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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:30
Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
O Distrito Federal foi condenado subsidiariamente.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:24
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:41
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11
Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.
do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:10
Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
remuneração será contado apenas para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.
Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:05
Aposentadoria compulsória
máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:28
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez acidentária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 16:29
Empresa indenizará trabalhadora que cumpriu expediente no “setor dos estrapeados”
O local era destinado para empregados que retornavam de afastamentos previdenciários.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:00
Calor suspende expediente em fórum trabalhista no interior de SP
Medida, segundo a magistrada, objetiva garantir a integridade física dos magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Empregados são suspeitos de fazer 'festa do cabide' após expediente
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio. Computador com fotos do evento será periciado ainda este mês, diz juiz.